Processo 254362/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/05/2010 09:11
Autuado em 11/05/2010 09:11
Oficio de encaminhamento 033/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 787/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   787/ 2015 Registro parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   787/ 2015 Registro parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 09:00 do Protocolo 417743/15
18/05/2015 09:08 AR do ofício OPD - 510/15 - GP
22/08/2014 09:08 do Protocolo 768542/14
17/01/2014 16:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
17/01/2014 16:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
17/01/2014 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
17/01/2014 16:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
17/01/2014 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
17/01/2014 16:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
17/01/2014 16:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 3214/13 - GCCMNS.
21/03/2012 11:55 AR de devolução dos autos físicos RM770243391BR
27/02/2012 12:16 do Protocolo nº 5389-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2795/11-ID-PJ
23/01/2012 10:49 Juntada de AR ofício 2795/11-ODL-DIJUR
16/01/2012 08:54 AR de devolução dos auos físicos
28/09/2011 18:17 AR de devolução dos Autos Físicos
18/05/2011 13:07 do Protocolo nº 51280-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2798/10 - ODL - DIJUR
18/05/2011 07:45 do Protocolo nº 49350-2/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/08/2010 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2798/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   510/ 2015   
DIJUR  03/12/2011 Ofício de Diligência   2795/ 2011   
DIJUR  24/07/2010 Ofício de Diligência   2798/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1487/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1466/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 859/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 793/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 787/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1542/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1227/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 881/2014
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1753/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1553/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 11:38 DP  
20/08/2015 14:26 DEX Informação nº 5211/2015 -
20/08/2015 14:26 DEX Informação nº 5212/2015 -
12/08/2015 19:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1466/2015 -
12/08/2015 19:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 -
27/05/2015 14:06 DICAP Parecer nº 8861/2015 - EMENTA: BAIXA DE RESPONSABILIDADE. ATENDIMENTO DE DECISÃO DESTE TRIBUNAL. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/05/2015 10:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
20/05/2015 15:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 467/2015 -
13/05/2015 10:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 793/2015 -
12/05/2015 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 438/2015 -
27/04/2015 18:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1879/2015 -
22/04/2015 11:53 DP Informação nº 5689/2015 -
14/04/2015 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 510/2015 -
13/04/2015 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
13/04/2015 10:22 DEX Informação nº 2600/2015 -
05/03/2015 16:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2015 -
15/01/2015 11:00 GCDA  
02/09/2014 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3/2015 -
02/09/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 539/2015 - negativa do registro EMENTA: Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela negativa de registro da admissão de Médico, em face do acúmulo indevido de cargos. Registro das demais admissões.
22/08/2014 10:23 DICAP Parecer nº 12459/2014 - +AP NEGATIVA DE REGISTRO REFERENTE À ADMISSÃO DE JOSÉ LINS DE OLIVEIRA. REGISTRO DAS DEMAIS NOMEAÇÕES. AO MPjTC.
01/08/2014 12:41 DP  
24/07/2014 16:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1542/2014 -
09/07/2014 17:19 DP Informação nº 12671/2014 -
09/07/2014 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1227/2014 -
30/06/2014 16:16 DICAP Parecer nº 9294/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
16/04/2014 16:35 DP  
02/04/2014 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 881/2014 -
20/01/2014 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 388/2014 -
20/01/2014 10:40 SMPjTC Parecer nº 4524/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência.
13/01/2014 15:29 DP Informação nº 723/2014 -
04/11/2013 20:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3214/2013 -
04/08/2011 09:48 DICAP Parecer nº 22265/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PARA FORMAÇÃO DE AUTOS DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR. AO RELATOR.
03/08/2011 10:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1753/2011 -
18/05/2011 15:49 DIJUR Parecer nº 4879/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
18/05/2011 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1018/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 300/2011 -
15/09/2010 13:53 SITIO  
20/07/2010 13:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 2798/2010 -
20/07/2010 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1553/2010 -
11/05/2010 14:47 DIJUR Parecer nº 9651/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
11/05/2010 09:11 DP  

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